Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direito de continuar sendo beneficiária do plano de saúde mantido pela instituição bancária.

Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo

A decisão foi unânime composta pelos votos do juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Empresa não pode cortar fornecimento de energia sem comprovar fraude

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.